Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Justiça

STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó

Cerimônia na sede da Corte recebeu um grupo de líderes da etnia
PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro

Todos já foram denunciados por quatro crimes
Decisão judicial em Roraima garante duas horas diárias de banho de sol para detentos
Banho de sol Há 2 anos Em Justiça

Decisão judicial em Roraima garante duas horas diárias de banho de sol para detentos

Medida é uma resposta à petição da defensoria pública, que argumentou sobre os impactos na saúde dos presos devido à falta de exposição solar
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3 anos baleada no Rio

Ministro diz que vai acelerar revisão de doutrina policial e manuais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre
STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho
Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal

Retomada da análise está prevista para a tarde desta quarta-feira
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis

Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo
Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão

Nova ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba, no Pará
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas

Procuradoria investiga irregularidades onde os militares estão
PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti

Novo depoimento ocorre no âmbito da apuração de ações do hacker
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Penas podem chegar a 30 anos de prisão