Quinta, 25 de Junho de 2026

Justiça

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Ta...
AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...
Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF
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Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios

Durante o julgamento, o advogado Pedro Ivo Velloso disse que a investigação aberta contra o governador contém diversas irregularidades, como requis...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
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Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
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TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...
TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...
RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia
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RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia

A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu...
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Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões

Mais cedo, o governo estadual informou que os serviços eletrônicos prestados pelo Detran continuam suspensos. Odatacenterdo sistema foi desligado p...
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...
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Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região s...
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OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia 20 deste mês para se manifestar a respeito das custas judiciais praticadas no es...
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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, a...