Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Justiça

STJ nega liminar para que Dino forneça mais imagens do 8 de janeiro
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Decisão é da ministra Regina Helena Costa
Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei
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Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas
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Casos devem seguir para o plenário físico
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Ministério institui programa de combate às organizações criminosas

Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026
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Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google

Não há previsão para retomada do julgamento
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Ministro do STF condena Estado a indenizar vítima de bala perdida

Julgamento está sendo realizado no plenário virtual
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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
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Procedimento já é previsto na legislação brasileira
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Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
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TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula

Conteúdo foi retirado do ar durante as eleições por decisão liminar
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Ministra participa de primeira sessão no TSE

Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a assumir cadeira no tribunal
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Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF
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Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB
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STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente

Solenidade reúne cerca de mil convidados
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MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão

Pedido feito por grupo de historiadores motivou a ação