Sexta, 16 de Janeiro de 2026

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CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
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STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano
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Ações foram abertas pela candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Medidas valem para presidente, governadores e prefeitos
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
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No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
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STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
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TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
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TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
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Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
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Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
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Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
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Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
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