Sexta, 16 de Janeiro de 2026

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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina
Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição
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Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo
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TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político
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Imagens parecem confirmar agressão a filho de Moraes em Roma, diz PF

Ministro diz ter sido hostilizado por brasileiros que o reconheceram
Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma
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Ministro retira sigilo dos autos do processo
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
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Caso tem repercussão geral
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MPF questiona adequação das operações às orientações do STF e CIDH
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
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Ações serão apreciadas no plenário virtual
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
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Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
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Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
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Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários
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Valor da punição passa a ser de R$ 500 mil para cada sindicato
STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
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Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
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Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
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Eliziane Gama criticou quebra de sigilo de Silvinei Vasques