Sexta, 16 de Janeiro de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que apontou suposto erro na sentença proferida...
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Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as...
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Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista

O comércio na região metropolitana de São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta de energia desde a última sexta-fei...
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STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exérci...
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Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do ...
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Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proferiu nesta sexta-feira (3) voto pela condenação de mais seis réus pela participaçã...
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STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...
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TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9

Na sessão anterior, os ministros Benedito Gonçalves, relator, e Floriano de Azevedo Marquesvotaram pela condenaçãode Bolsonaro. Marques proferiu vo...
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Justiça mantém traficante Rogério 157 em presídio federal

O traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, vai permanecer no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. A decisão, da se...
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
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Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
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STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
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Defensorias e MPF pedem indenização de R$ 100 milhões à União

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 09:46 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - ...
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
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PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
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STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
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TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

Um dos ministros foi contra punir ex-presidente