Quinta, 25 de Junho de 2026

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Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Os processos contra os magistrados têm origem em uma correição extraordinária conduzida por Salomão nas unidades judiciais que julgaram os casos da...
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STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

Collor foi sentenciado a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. As duas penas, somadas, che...
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping

Por 8 votos a 3, o plenário seguiu o voto proferido pelo relator do caso, Luiz Fux, que negou o recurso por entender que o processo não envolve que...
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
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A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal

No ano passado, o governo de Mato Grosso do Sul aprovou lei estadual para proteger o bioma. A legislação determina que em propriedades rurais é nec...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
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PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
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Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis

A estrada de subida da serra de Petrópolis foi inaugurada em 1928. Por seus 20 quilômetros trafegam diariamente, em média, 12 mil veículos, dos qua...
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
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Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...
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MP denuncia diretores da Prevent Senior por crimes na pandemia

O inquérito para investigar a atuação da empresa durante a pandemia foi instaurado pelo Ministério Público em setembro de 2021 e apurou mortes que ...
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...
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STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil

Durante o julgamento, advogada Lorena Machado do Nascimento afirmou que a transferência da pena de Falco não pode ser feita em casos que envolvem b...
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