Sexta, 16 de Janeiro de 2026

Justiça

Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes ...
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CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de "Excelência" por um homem que foi ouvido c...
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
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A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, e...
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CNJ prepara bolsas de estudo para negros que almejam magistratura

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta terça-feira (28) que o órgão trabalha na criação ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha

No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como "excel...
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Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos pr...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
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TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas el...
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
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Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
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Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
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Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os três policiais por homicídio e fraude processual. A primeira audiência ocorreu em setembro de 2...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
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No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
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Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo

Além de milhares de atingidos, figuram como autores no processo principal municípios, empresas e instituições religiosas. Em março deste ano, houve...
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