Quinta, 25 de Junho de 2026

Justiça

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco

A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes pede informações sobre suposta ameaça a Ronnie Lessa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) que o governo de São Paulo, a Polícia Federal (PF) ...
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a 17 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um do...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

8/1: Moraes vota por condenação de réu que destruiu relógio histórico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um do...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ abre investigação contra desembargador afastado do TJSP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de ...