Quinta, 25 de Junho de 2026

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Justiça Há 2 anos Em Justiça

Sobrinha que levou homem morto a banco é investigada por homicídio

A advogada Ana Carla de Souza Corrêa, representante de Érika Souza, disse àAgência Brasilque recebeu a notícia de forma “surpresa, entristecida e i...
TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif
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No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

A questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o padrasto. Ela alegou ter sido violentada ...
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Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas estabelece a reserva de vagas em instituições públicas de ensino superior para estudantes proveni...
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MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado

O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche qu...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médic...
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Operação da PF encontra documentos falsos para compra de armas de fogo

Agentes da Polícia Federal realizaram nesta sexta-feira (26), a Operação Fraude Armada. Em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao C...
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
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Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
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Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
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Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
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X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

No relatório enviado na semana passada pela PF ao ministro Alexandre de Moraes, os investigadores citaram postagens e transmissões feitas por usuár...
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STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração ...
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