Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Justiça

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Supremo inicia cerimônia de posse de Cristiano Zanin

Sessão foi aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber
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Bucchianeri participa de última de sessão como ministra do TSE

Magistrada abriu mão de ser reconduzida após fim do biênio no cargo
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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
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Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei
Decisão da Justiça do Trabalho condena empresa a pagar R$ 150 mil a ex-funcionário por acumulo de funções em Roraima
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Decisão da Justiça do Trabalho condena empresa a pagar R$ 150 mil a ex-funcionário por acumulo de funções em Roraima

Justiça do Trabalho considera acumulação de sete funções distintas durante 22 anos de trabalho e acidentes de trabalho sofridos pelo ex-funcionário
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Hacker diz à PF que Zambelli pediu invasão a telefone de Moraes

Delgatti recebeu pagamento da deputada pelos serviços
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
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Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
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Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
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A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
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Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
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Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
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AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse
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Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
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Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS
Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos
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Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação