Quinta, 25 de Junho de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o su...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a reali...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Nunes Marques autoriza retirada de tornozeleira de Rogério Andrade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta quinta-feira (18) o contraventor Rogério Andrade a retirar a tornozele...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mulher que levou morto a banco tem prisão convertida em preventiva

A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Robert...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Professor negro preso por engano é solto na capital paulista
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Professor negro preso por engano é solto na capital paulista

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto

AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...
TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (1...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais

De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidad...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que o desembargador-relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu suspender os...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

Durante o julgamento, o advogado Nefi Cordeiro, afirmou que a magistrada não criou a fundação da Lava Jato e não estabeleceu o destino dos recursos...