Sexta, 17 de Julho de 2026

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Comissão debate exploração de petróleo na bacia sedimentar do Tacutu em Roraima

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (18), a viabilidade da exploração de petróleo na bacia sedimentar ...
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo
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Proposta será analisada agora pela CCJ da Câmara
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante
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Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescen...
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
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Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres
Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos
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Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas
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As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina
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Lei cria Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro

Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral

Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado
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Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara
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Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio
Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio
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Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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