Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...
Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
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Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos

Proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
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Dia mundial do orgulho autista será tema de audiência na Câmara na terça-feira

A estimativa da Organização Mundial de Saúde é que existam 2 milhões de autistas no Brasil
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Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras

PEC que suscitou o debate já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado
Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos
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Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos
Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas
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Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
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Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
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Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara
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Audiência discute situação de pessoas com deficiência após as enchentes no RS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre a...
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Comissão debate a base industrial de defesa e a soberania nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre a Base Indust...
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Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate na próxima semana

Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS
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Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda

Norma entrará em vigor daqui a 180 dias
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Audiência na Câmara debate o "fator amazônico" na promoção de políticas educacionais na região

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
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Audiência na Câmara debate tratamento oferecido no SUS para hemofilia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre o tratamento disponível para hemofilia no S...
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