Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040
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Relator da LDO quer priorizar ações que lidem com eventos climáticos extremos

Relatório poderá receber emendas até dia 14 de junho
Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária
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Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador
Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
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Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023
Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade
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Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Lei cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.888/24 , que cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, em Ala...
Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos
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Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos

Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
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Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor
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Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
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Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
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Comissão aprova projeto que considera represamento voltado à agropecuária como de utilidade pública

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Programa nacional de vacinação nas escolas vira lei

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas
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Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
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Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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