Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexu...
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Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
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Entra em vigor lei que cria rede estaduais de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
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Plano integrado de combate à violência contra mulheres vira lei

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
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Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debat...
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Congresso se ilumina de azul em homenagem ao Dia do Orgulho Autista

O prédio do Congresso Nacional fica iluminado na cor azul hoje e amanhã (18 e 19) pelo Dia do Orgulho Autista. A iluminação especial atende a pedi...
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Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020
Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna
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Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna

Deputada é acusada de ter ofendido a família do ex-presidente Bolsonaro
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Programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil não encontrará resistência na Câmara, diz Lira

Presidente da Câmara diz que deputados são sensíveis às matérias que buscam dar credibilidade, previsibilidade e segurança jurídica ao investidor
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Comissão debate os resultados da Conferência Nacional de Cultura

Filipe Araújo/ MinC 4ª Conferência Nacional de Cultura foi realizada em março deste ano A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo
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Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo

A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência públ...
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Comissão debate a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. O...
Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais
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Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...
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Comissão discute privatização do sistema prisional

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta de privatização d...
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Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate nesta terça

Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS