Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações
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Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações

Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas
Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados
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Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados

Anielle Franco contestou dados apresentados pelo deputado Kim Kataguiri
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
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Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira
Governador e prefeitos pedem recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul
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Governador e prefeitos pedem recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul

Entre as reivindicações está a renegociação da dívida pública do estado e dos municípios
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal

A proposta segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica
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Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Proposta terá que passar por nova votação no Senado para virar lei
Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pedem recursos e reposição de servidores
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Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pedem recursos e reposição de servidores

Instituições estavam há 12 anos sem concurso público; situação das chamadas "UPs" foi tema de debate na Câmara
Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar
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Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar

Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial
Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência
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Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei
Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito
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Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito

Parlamentares criticaram falta de autorização expressa para débito automático das faturas; empresas dizem que cumprem normas em vigor
Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz
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Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz

Nesta quarta-feira, o governo anunciou que desistiu de importar o produto, mas continuará monitorando os preços
Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico
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Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel da transform...
Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica
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Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a estrutura do leilão de r...
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
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Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público
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Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legi...
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