Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Nova lei altera a Lei Geral do Esporte
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal
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CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal

Proposta deve seguir para análise do Senado
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CCJ aprova inscrição do nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Ele foi deputado estadual, prefeito de Teresina, senador, presidente do Senado e governador do Piauí
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança
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Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança

Proposta ainda será analisada pelo Senado
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo
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Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo

A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem
Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia
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Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia

O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo
Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes
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Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes

Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado
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Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio

Texto também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior
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Comissão aprova reconhecimento da obra de Sebastião Tapajós como patrimônio da cultura nacional

Violonista acumulou títulos como o de melhor disco estrangeiro
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos
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Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara aprova projetos que concedem títulos a cidades e a pessoas ilustres

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei que concedem homenagens a municípios e a pessoa...
Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação
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Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação

O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica
Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
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Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata
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Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata

Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara
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