Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

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Comissão aprova incentivo para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar

Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil
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Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
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Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo
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Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da le...
Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública
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Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o map...
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Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pn...
Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro
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Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre as medidas de desburocratização...
Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos
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Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos

Crédito de R$ 1,3 bilhão atende decisão do TCU
Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio
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Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio

Proposta deve seguir para o Senado
Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira
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Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deput...
Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos
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Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos

A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) seminário sobre...
Comissão comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout
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Comissão comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout

Texto prevê, entre outros pontos, avaliação médica e psicológica periódica, campanhas educativas e capacitação dos profissionais de saúde
Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência
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Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Transtornos alimentares em adolescentes e jovens são tema de debate na Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) audiência sobre o aumento dos transtornos alimentares em adolescentes e jove...
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