Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara
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Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...
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Comissão aprova projeto que prevê aulas presenciais e remotas na educação básica

Ensino híbrido poderá ser adotado nos anos finais do ensino fundamental ou em situação de emergência; proposta segue em análise na Câmara
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Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem

Debate acontecerá na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara na próxima terça
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas
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Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda
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Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
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Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Mais de mil pessoas falaram aos grupos da Câmara que discutem a regulamentação da reforma tributária; assista

Relatórios desses grupos serão votados no Plenário da Câmara, depois o Senado ainda precisa votar os projetos
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Exigência de presença de idoso para assinar contrato de crédito divide opiniões em audiência; assista

Tema foi discutido na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que analisa projeto sobre o assunto
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça
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Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão
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Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS
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Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos

Objetivo principal é garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS
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Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas
CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
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CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Projeto de lei deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
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CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Proposta deve seguir para o Senado
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena
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Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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