Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
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Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos
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Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir
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Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas
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Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida
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Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida

A Câmara continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
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Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães
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Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização
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Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização

Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde
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Produtores dizem que Roraima poderá suprir demanda por arroz se reserva indígena for revista

Área indígena da Raposa Serra do Sol era ocupada anteriormente por produtores de arroz
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Empresários e prefeitos gaúchos estimam prejuízos causados pelas chuvas intensas

Assunto foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados na quarta-feira
Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
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Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção
Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos
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Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto
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PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto

A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos
Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe
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Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos p...
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