Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais
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Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais

Texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal
Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas
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Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados
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Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado
Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento
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Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento
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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Economia do cuidado é tema de debate na Câmara nesta quarta
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Economia do cuidado é tema de debate na Câmara nesta quarta

O trabalho de cuidado – com a casa, os filhos, idosos e doentes – é essencial, não é remunerado e recai principalmente sobre mulheres
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Conheça a proposta do governo para o comitê gestor do IBS, novo imposto da reforma tributária

Comitê está previsto no segundo projeto de regulamentação da reforma (PLP 108/24, do Poder Executivo), em tramitação na Câmara dos Deputados
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Lei dá nome do artista plástico Willy Zumblick a túnel da BR-101 em Santa Catarina

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de ...
Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos
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Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com dois anos
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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara vota parecer sobre desastre em Brumadinho

A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens reúne-se na quarta-feira (10) para votar o relatório do depu...
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Lei dá nome de Sérgio Lobato à via de acesso à Ponte da Integração Brasil-Paraguai

Norma teve origem em projeto de autoria da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate poluição em Volta Redonda, no Rio de Janeiro
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Comissão da Câmara debate poluição em Volta Redonda, no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) o adoecimento da população de Volta Redonda (RJ) por caus...
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