Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute criação do Dia Nacional Amendoim

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (4)...
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Audiência discute novo Marco Legal das Parcerias Público-Privadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara reúne-se na quinta para ouvir demandas da sociedade

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza um debate nesta quinta-feira (4) para ouvir as demandas das entidades da soc...
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Comissões discutem necessidade de registro para professor de educação física dar aula em escola

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre a ne...
Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero
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A Câmara dos Deputados analisa o projeto
Lei cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
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Lei cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.906/24 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de ...
Mudança do clima é tema de audiência na Câmara nesta quarta
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Mudança do clima é tema de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a Conferência Brasileira ...
Lei cria Dia do Rei Pelé, a ser celebrado em 19 de novembro
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Data faz referência ao dia em que Pelé marcou o milésimo gol da carreira, em 1969
Comissão discute projeto que torna obrigatória presença física de idoso para assinar contrato de crédito
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Comissão discute projeto que torna obrigatória presença física de idoso para assinar contrato de crédito

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre a proposta que tor...
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Comissão discute ações do Ministério do Esporte para o futebol

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre as propostas do Ministério do Esporte para o f...
Audiência discute regulamentação de técnico em espetáculos de diversões
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Audiência discute regulamentação de técnico em espetáculos de diversões

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a regulamentação das profissões de artistas e ...
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Comissão discute cobrança de taxas extras dos personal trainers pelas academias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a cobrança de taxas extras, por parte das academias, dos ...
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Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial

A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 42/23 , que trata da concessão ...
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Conselho de Comunicação Social dá posse a dois novos conselheiros

Foram empossados nesta segunda-feira (1º) dois novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS): Rafael Soriano (representante da imprensa esc...
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Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se nesta terça

Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS