Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Audiência discute emancipação do campus universitário de Mucuri
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Audiência discute emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Audiência na Câmara dos Deputados avalia concessão de rodovias entre Rio e Minas Gerais
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Audiência na Câmara dos Deputados avalia concessão de rodovias entre Rio e Minas Gerais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a concessão da rodovia Pr...
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Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034

Texto do governo prioriza a qualidade do ensino no País e está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem diagnóstico precoce e atendimento multidisciplinar para câncer de cabeça e pescoço
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Especialistas defendem diagnóstico precoce e atendimento multidisciplinar para câncer de cabeça e pescoço

Tabagismo, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e infecções por HPV estão entre as principais causas da doença; 70% dos casos no Brasil são desc...
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Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça

Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS
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Conselho de Comunicação Social debate saúde dos profissionais da área

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (1º) para discutir a saúde dos profissionais da área. Confira a ...
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Nova lei estabelece o marco regulatório do fomento à cultura

Norma dá mais autonomia para estados e municípios implementarem suas próprias políticas de financiamento cultural
Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão
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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura debate criação do Dia do Naturólogo
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Natur...
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Câmara dos Deputados divulga lista de indicados ao Prêmio Nise da Silveira

A Câmara dos Deputados divulgou, nesta quinta-feira (27), os indicados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 20...
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Comissão promove fórum sobre câncer de cabeça e pescoço

A comissão especial sobre o combate ao câncer no Brasil promove, na sexta-feira (28), o "Fórum sobre Câncer de Cabeça e Pescoço". A realização do F...
Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana
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Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU
Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados
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Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
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Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida

O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise n...
Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada
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Projeto fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo no SUS e na rede privada

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta