Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

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Relator da LDO de 2025 diz que eventos climáticos extremos afetam planejamento orçamentário

Em 2024, já foram destinados mais de R$ 40 bilhões a créditos extraordinários
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Congresso é iluminado de azul em alusão ao Dia Nacional do Diabetes

O Congresso Nacional fica iluminado de azul até hoje (26) em apoio ao Dia Nacional do Diabetes. A data incentiva a conscientização sobre a doença, ...
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Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Propósito é permitir Embratur atue na preparação, na organização e na logística da COP30 e do encontro de autoridades e chefes de Estado do G20
Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro de Servi...
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Congresso é iluminado de azul em alusão ao Dia Mundial do Diabetes

O Congresso Nacional fica iluminado de azul até hoje (26) em apoio ao Dia Mundial do Diabetes. A data incentiva a conscientização sobre a doença, q...
Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura
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O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa
Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais
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A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado
Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas
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O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta
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Proposta segue agora para o Senado
Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas
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Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça
Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes
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Proposta vai ao Senado
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Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal

Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal...
INCA e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão
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Defensores avaliam que o rastreamento antecipa diagnóstico e reduz a mortalidade; INCA defende foco em políticas preventivas
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Seminário na Câmara discute avanços e desafios nos dez anos do Plano Nacional de Educação

A Frente Parlamentar Mista da Educação promove nesta quarta-feira (26) o Seminário Nacional 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE dete...
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