Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediado...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.900/24 , que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara hoje

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (25) audiência públi...
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeção no Congresso nesta segunda pretende conscientizar sobre a fissura labiopalatina

As fachadas do Palácio do Congresso Nacional recebem, nesta segunda-feira (24), das 19 às 21 horas, a projeção de frases e imagem em celebração do ...
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade

Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Normas específicas também valerão para quem tem doença rara
Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (...
Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios

Um projeto de lei em discussão na Câmara traz medidas nesse sentido
Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão adia debate sobre comunidades pesqueiras tradicionais

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados adiou o debate previsto para esta terça-feira (25) sobre o P...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Adiado debate sobre a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo

Foi adiado o debate que seria promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) nesta terça-feira (25) sobre ...