Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de co...
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para investimentos na infraestrutura dos Correios

Governo quer assegurar o desempenho operacional da estatal e realização dos empreendimentos prioritários
Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios e oportunidades da sustentabilidade na administração pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (24) audiência pública sobre sustentabilidade na ...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para aquisição de terras para reforma agrária

O objetivo é beneficiar 854 famílias em oito estados
Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta

O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue
Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal

Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado
Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória eleva total de famílias que vão receber ajuda financeira no Rio Grande do Sul

Mais 135 mil famílias serão contempladas com o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, pago em parcela única pelo governo federal
Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria campanha anual de prevenção à automutilação e suicídio

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados