Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê medidas para combater o tráfico de pessoas

Texto também aumenta a proteção a crianças e adolescentes no trabalho; proposta segue em análise na Câmara
Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos
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Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua
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Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres
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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva
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Texto ainda será analisado pelo Senado Federal
Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos
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Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos

Dinheiro será revertido para recuperação do Rio Grande do Sul; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades
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Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades

Algumas propostas seguirão para análise do Senado Federal; outras para sanção presidencial
Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de Programa Pequenos Escritores na educação básica

Projeto de lei segue para análise do Senado
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Concurso da Câmara: FGV publica novo resultado preliminar da prova de títulos de Consultor

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta quarta-feira (26) o novo resultado preliminar da Prova de Títulos para o ...
Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias
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Uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara traz a mudança
Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS
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Projeto vai agora para o Senado
Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem
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A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países
Câmara aprova acordo para abertura de sede da Corte Permanente de Arbitragem no Brasil
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A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países
Comissão aprova projeto que obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas
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Comissão aprova projeto que obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas

Texto segue agora para o Senado
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