Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental
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Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental

Os nove estados do Nordeste e dois do Sudeste foram atingidos na época
Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial
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Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentaç...
Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país
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Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e ...
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Lagoa Vermelha (RS) é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula

A cultura gaúcha de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula pela Lei 14.957/24 , sancionada nesta semana...
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
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Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
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Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável

A Câmara analisa a proposta
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Política de cuidado é tema prioritário para bancada feminina na Câmara

Projetos de lei visam reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres em tarefas de amparo a filhos, idosos e pessoas com deficiência
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Políticas de cuidado é tema prioritário para bancada feminina na Câmara

Projetos de lei visam reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres em tarefas de amparo a filhos, idosos e pessoas com deficiência
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre
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Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer
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Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia
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Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
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Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
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Conselho Nacional de Segurança Alimentar pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025

Segundo o órgão, entre 2014 e 2021, os recursos para merenda escolar tiveram uma queda de 34%
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025
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Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
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Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
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