Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Projeto aumenta pena para quem fornece à criança produto que cause dependência

Pena será aumentada se a criança consumir a droga; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026

Texto será votado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo plenário do Congresso Nacional
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Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
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Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara
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Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania

O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. O text...
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente
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Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
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Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes
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Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...
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Lira destaca reformas e defende emendas parlamentares em evento com investidores em São Paulo; assista

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou reformas recentemente aprovadas pelo Congresso, como a tributária, em evento com investidores...
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas
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Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais
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Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Proposta orçamentária para 2025 tem R$ 168 bilhões em receitas extras

O governo vai precisar desses recursos para alcançar a meta fiscal do ano, que é o equilíbrio das contas públicas
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura
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Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...
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Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias ...
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