Quinta, 16 de Julho de 2026

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Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante rapidez em atendimento na rede pública para quem comete autoagressão

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte
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Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta
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Lei concede a Florianópolis título de Capital Nacional das Startups

Norma teve origem em proposta da Câmara dos Deputados
Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
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Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...
Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras
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Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura
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Suspensão da rede social X no Brasil provoca diferentes reações e mobilizações de deputados

Partidos de oposição lançaram manifesto nesta quarta (4) em que acusam o ministro Alexandre de Moraes de abuso de autoridade
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade
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Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

A Câmara analisa a proposta
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Projeto proíbe o uso do mercúrio na atividade mineradora no País

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
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Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados
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Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística
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Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS
Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
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Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

Objetivo é garantir identificação visual imediata da pessoa com autismo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
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Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença

A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
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Projeto prevê ajuda para reconstruir casas em área atingida por desastres

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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