Quinta, 16 de Julho de 2026

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Projeto determina supervisão médica na divulgação de procedimentos em veículos de comunicação

O Projeto de Lei 2167/24 torna obrigatória a supervisão de um médico na produção e na divulgação de procedimentos médicos em meios de comunicação, ...
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Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Esse tipo de ação é iniciada pelo Ministério Público, independente da vontade da vítima; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Brasil precisa melhorar o atendimento a pacientes com doenças oftalmológicas, afirmam debatedores

Debate ocorreu na Câmara dos Deputados a pedido da Frente Parlamentar da Saúde
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Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS

Os interessados precisarão comprovar regularidade com o INSS e com o FGTS até março
Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas
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Evento concentra tecnólogos, pesquisadores, autoridades, empresários, diplomatas, professores e alunos universitários em busca de ideias para o des...
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Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira

Comissão mista vai conhecer experiências adotadas por instituições para combater esse tipo de violência
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Relator do Orçamento de 2025 quer analisar corte de despesas na proposta

Angelo Coronel é contra aumentar impostos para atingir meta de déficit zero
Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos
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Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos
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Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978
Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas
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Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...
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Projeto do governo autoriza criação de Companhia Docas de Alagoas

Nova empresa será criada a partir da cisão da Companhia Docas Rio Grande do Norte; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo
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Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
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A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador
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Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
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