Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor o Estatuto da Segurança Privada, nova lei de regulação do setor

Nova lei define o serviço de segurança privada, quem pode prestar tais serviços e a proibição de determinadas formas de prestação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira

Foi cancelado o debate que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (11) audiência pública sobr...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a taxa de importação de pneus para caminhões

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a taxa de importação de pneus par...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde discute venda de medicamentos com receita eletrônica

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamen...
Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão que acompanha investigação da queda do avião da Voepass ouve representante do Cenipa nesta terça

A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para ouvir re...
Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema "Dívida Pública, Arc...
Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia

O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...
Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...
Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma t...
Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena

Livro reúne artigos com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país
Câmara lança guia sobre eleição de vereadores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara lança guia sobre eleição de vereadores

Baseado nas normas da Justiça Eleitoral, o guia oferece orientações práticas sobre condutas permitidas e proibidas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de amarelo pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

O Congresso recebe de hoje até quinta-feira (12) iluminação amarela pelo Dia Mundial do Prevenção ao Suicídio (10 de setembro). As ações em torno d...
Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais

Participantes sugeriram que além das próprias polícias, o Ministério Público e a Defensoria tenham acesso facilitado às imagens
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores