Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
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Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Comissão aprova inclusão de mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador e não deixar dúvidas de que todas as mulheres devem ter acesso a direitos fundam...
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Projeto abre crédito orçamentário para a aquisição ou construção de sedes de órgãos da Justiça

O Congresso analisa projeto (PLN 34/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas das just...
Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
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Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade
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Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade

Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida
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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 22,5 milhões para o Ministério Público

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
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Projeto remaneja orçamento para executar despesas da Justiça neste final de ano

O Congresso Nacional analisa a proposta
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida
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Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
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Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ...
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais
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Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

Proposta cria mecanismo para viabilizar contratos de gestão com as estatais hoje dependentes do Tesouro
Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas
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Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23 , que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) par...
Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta
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Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta

Espaços de prática esportiva deverão divulgar informações sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor
Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social
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Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social

Aspirantes ao prêmio devem manter ambiente de respeito à integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer apoio a vítimas de assédio e ga...
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes
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Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
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