Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as m...
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada
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Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada

Texto seguirá para a CCJ da Câmara
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre
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Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fisc...
Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa
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Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa

Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional
Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados
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Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados

Uma das propostas prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento
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Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara
Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses
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Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses

A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância
Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol
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Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol

A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil
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Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade
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Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades
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Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades
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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades

A Câmara dos Deputados discute a proposta
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Congresso recebe iluminação especial em alusão aos seis meses das enchentes do Rio Grande do Sul

No fim de abril e início de maio deste ano, fortes chuvas atingiram aquele estado e causaram inundações e prejuízos em 478 cidades
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana
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Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda
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Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda

Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet
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