Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora de projeto que regulamenta streaming quer valorizar mais produção independente brasileira

Proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública
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Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando
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Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando

Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais
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Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
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Projeto de crédito orçamentário prevê R$ 4 bilhões para empréstimos a empresas aéreas

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 38/24) que abre crédito especial de R$ 4 bilhões no Orçamento de 2024 para viabilizar empréstimos do Fund...
Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
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Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional
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Comissão debate a justiça racial no cenário internacional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...
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Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os impactos da reforma tributá...
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana
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Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana

A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito
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Audiência discute dívidas de produtores gaúchos atingidos por enchentes

No fim de abril e início de maio deste ano, fortes chuvas atingiram aquele estado e causaram inundações e prejuízos em 478 cidades
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Deputados podem votar nesta tarde projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento

Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais
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Audiência debate o desenvolvimento da cajucultura brasileira

A região Nordeste responde por 94% da produção nacional
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Conselho de Comunicação Social debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei ( PL 2331/22 ) que obriga plataformas...
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Projeto abre crédito no Orçamento para melhorias no aeroporto de Caruaru

Recursos são oriundos de remanejamento de despesas dentro do Ministério de Portos e Aeroportos
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios
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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios

Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal
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