Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas
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Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas

Projeto de lei ainda será analisado pela CCJ da Câmara e depois pelo Senado
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono
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Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe
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Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe

Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe
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Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...
Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga
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Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga

O ativista do MBL Gabriel Costenaro, que foi expulso da Câmara pelo deputado, foi um dos ouvidos
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Câmara Mirim reúne estudantes para debater propostas sobre meio ambiente e educação

Programa está em sua 19ª edição
Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS
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Texto segue para o Senado
Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
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Proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
Câmara aprova transferência de recursos para reforma de escolas no RS; acompanhe
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Texto segue para o Senado
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Indústria farmacêutica defende estratégias de longo prazo e revisão da política de preços de medicamentos

Debatedores criticam falta de incentivo à inovação
Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias
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Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias

Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde
Comissão aprova projeto prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias
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Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
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Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
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Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado
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