Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta regras de...
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
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Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...
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Comissão debate o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de teologia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater projeto ...
Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas
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Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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Entra em vigor lei que cria campanha de saúde Outubrinho Rosa

Intenção é prevenir nódulos mamários e dores pélvicas em adolescentes
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
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Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia
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Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública
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Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara
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Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas
Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda
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Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
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A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens
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Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta
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