Segunda, 13 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política pública com regras para prevenir quedas envolvendo idosos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho

Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos

O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações

Proposta está em análise na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso realiza sessão para votar proposta de Orçamento de 2025; acompanhe

O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN 26/24 ).Deputados e senadores ...
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões

O projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para esta tarde
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça

Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara

Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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