Sábado, 04 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para prevenir violência contra criança e adolescente

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Eleições na Venezuela é tema de nova audiência na Câmara dos Deputados

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove novo debate nessa terça-feira (3) sobre as últimas eleições ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem atuação da Enel no fornecimento de energia em São Paulo e no Rio de Janeiro

As comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discutem, nesta terça-feira (3), a atu...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes debate impacto do roubo de cargas no Rio de Janeiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto do roubo de cargas n...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória beneficia mais pescadores do Norte do país

Auxílio atende pescadores de estados que decretaram emergência e não foram contemplados por medida provisória anterior
Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de intel...
Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência avalia trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal

Essa revisão é um mecanismo da ONU que avalia a situação dos direitos humanos em todos os estados-membros
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passará a ser de 4 a 10 anos e multa
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário

Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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