A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui agosto como mês de combate a desigualdades. A proposta segue para análise do Senado.
O projeto havia sido aprovado pelo Plenário em novembro de 2023, mas faltava analisar um destaque. O texto aprovado determina que o Congresso Nacional, sempre no mês de agosto, fiscalize as políticas públicas sociais do governo federal.
“Não é mais possível adiar a tarefa de transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional”, disse Boulos, na justificativa que acompanha o projeto.
Orgulho autista
O Plenário também aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. O texto aprovado altera o Projeto de Lei 3391/20, do Senado. Como o texto foi alterado, a redação final deverá ser enviada ao Senado.
Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara. O colegiado decidiu inserir a data comemorativa na Lei 13.652/18 , que criou o Dia Nacional de Conscientização do Autismo (2 de abril).
Mín. 23° Máx. 31°
