Terça, 11 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

A cota, de 30%, será implementada gradualmente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges

Benefício dependerá da existência de filial ou de representação da empresa pública na localidade pretendida pelo funcionário
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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