Quarta, 01 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades

Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial

Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende criação de programa nacional de transporte público gratuito; assista

Jilmar Tatto afirma que o Brasil precisa de um Sistema Único de Mobilidade para garantir o direito de ir e vir

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Importância do ensino de filosofia e sociologia será debatida em seminário da Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), dois seminários para discutir a importância do ensino de filosofia...

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

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