Quarta, 08 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição

O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara

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