Quarta, 01 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24 aprova a participação do Brasil em tratado multilateral a fim de assegurar a reinserção no Bureau Int...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Descoberta de novas reservas de terras raras em Roraima reforça potencial mineral do Brasil; assista

O país tem cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
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Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe

Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário ou pode seguir direto ao Senado
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

Representação foi motivada por críticas do deputado ao STF; PT vai recorrer ao Plenário da Câmara
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Proposta poderá ser votada no Plenário
CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI somente após dois anos de uso do carro novo
Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de fundos regionais do Sul e do Sudeste
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

A praga é causada por fungos e afeta principalmente culturas como cacau, cupuaçu e mandioca; o Congresso analisa a proposta
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática
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