Quarta, 08 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...
Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara
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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da medicina; assista

Quase 1/3 das faculdades avaliadas pelo MEC no ano passado tiveram desempenho insatisfatório
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1
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Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
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Atualmente, essa competência é exclusiva da União
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
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O colegiado faz nova reunião na quarta-feira
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A medida provisória será votada ainda pelo Senado
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas
Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados analisam MP que cria o benefício de retirada gratuita do botijão
Câmara votará acordo entre Mercosul e União Europeia na última semana de fevereiro, diz Motta
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Texto foi recebido nesta segunda-feira pela Câmara dos Deputados
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