Domingo, 15 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência
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Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta inclui na pauta de votações de hoje proposta que acelera atendimento de especialidades no SUS
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Motta inclui na pauta de votações de hoje proposta que acelera atendimento de especialidades no SUS

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu a Medida Provisória 1301/25 , que trata do programa "Agora Tem Especia...
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Cancelado debate sobre retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País cancelou a audiência pública que realiz...
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Comissão aprova projetos para inclusão e diagnóstico de pessoas com transtorno do espectro autista

Para virar lei, as propostas devem ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto aumenta pena para tráfico de drogas ou porte ilegal de arma via drone
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para tráfico de drogas ou porte ilegal de arma via drone

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Comissão discute acesso a quimioterapia no Sistema Único de Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) audiência pública para discutir os desafios do acesso de pacientes a se...
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança

Mulheres vítimas de violênca doméstica, pessoas idosas e com deficiência também terão prioridade
Comissão aprova ampliação de lista produtos de estoque público para ração animal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de lista produtos de estoque público para ração animal

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa se analisada por mais uma comissão
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar nesta quarta MP com nova tributação para aplicações financeiras

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...
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Comissão debate a situação dos voos regionais no Brasil

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública sobre a suspensão e pr...
Azul e Gol negam processo de fusão em audiência na Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Azul e Gol negam processo de fusão em audiência na Câmara

Também foram debatidas suspeitas de combinação de preços de passagens aéreas entre as principais empresas do setor
Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano
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Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano

Comissão mista vai analisar a medida provisória que liberou R$ 30 bilhões para compensar prejuízos com tarifaço dos EUA
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Mesa da Câmara envia ao Conselho de Ética pedido de suspensão de três deputados

Parecer da Corregedoria Parlamentar acusa os deputados de infringir o Código de Ética durante ocupação do Plenário
Funasa lança Casa do Saneamento para reforçar debate na COP30, em Belém
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Funasa lança Casa do Saneamento para reforçar debate na COP30, em Belém

A casa será um ambiente de debates e busca de soluções para segurança hídrica e universalização do saneamento
Comissão aprova possibilidade de o consumidor escolher fornecedor de energia elétrica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de o consumidor escolher fornecedor de energia elétrica

Proposta segue em análise na Câmara
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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