Domingo, 15 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
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Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça

Deputados vão discutir também os preços cobrados dos consumidores pelo gás de cozinha e combustíveis automotivos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial (IA) promove, na próxima terça-feira (30), audiência a respeito do uso de...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima terça-feira (30) para di...
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais
Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...
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Cancelado o debate sobre acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde

Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria nesta quinta-feira (25) para discutir os desafios do acesso de pa...
Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
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Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado
Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas
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Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Proposta segue para a análise do Senado
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