Sábado, 17 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11

Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada p...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei

Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca d...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol

Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta

A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contr...
Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relaciona...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado

O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda ...
Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambi...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a ...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE vota atendimento especial a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para terça-feira (4), às 10h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que as...
Para Rodrigo Cunha, pedido da Justiça comprova fraude nas eleições de AL
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Para Rodrigo Cunha, pedido da Justiça comprova fraude nas eleições de AL

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário, nesta quinta-feira (30), a decisão do Ministério Público Eleitoral de A...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zequinha critica demora no licenciamento para exploração de petróleo no AP

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), criticou a demora do Ibama na liberação do licenciamento...
Senado analisa MP com benefícios fiscais para multinacionais brasileiras
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Senado analisa MP com benefícios fiscais para multinacionais brasileiras

O Senado vai analisar a medida provisória que prorroga por mais dois anos ( até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurí...
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