Sexta, 16 de Janeiro de 2026

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Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco decreta luto de três dias por ataque a crianças em Santa Catarina

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à crec...

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte

O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliber...

Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas qu...

Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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As penalidades para os crimes ligados a armas de fogo variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos. O projeto sobre armas...

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias

Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1...

Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado...

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições

O Projeto de Lei (PL) 3.713/2019 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003), que trata de registro, posse e comercialização de armas de...

Entidades de CACs devem ter registro próprio

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Entidades de CACs devem ter registro próprio

O projeto de lei (PL) 3.713/2019 prevê o registro de entidades civis dedicadas à prática das atividades de colecionismo, tiro desportivo e caça (CA...

CE debate criação de Semana Nacional da Mulher Empreendedora

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) promove na segunda-feira (10) uma audiência pública para instruir um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Mulhe...

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e vend...

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CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança

Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que pr...

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Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher Em...

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Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT

Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedest...

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Seif critica medidas econômicas do governo federal

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta terça-feira (4), em pronunciamento no Plenário, o desempenho do governo Lula nos seus três primeiros me...

Zequinha volta a criticar demora para licenciar exploração de petróleo no AP

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Zequinha volta a criticar demora para licenciar exploração de petróleo no AP

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamentoem Plenário nesta terça-feira (4), voltou a criticar a demora para a liberação do licenciament...

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