Sexta, 16 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Rodrigo destaca sanção de lei que obriga Deams a funcionarem 24 horas

O senador Rodrigo Cunha (União-AL), em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (4), destacou a sanção presidencial, que transformou em lei pr...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou dez requerimentos nesta terça-feira (4), entre eles o que pede um ciclo de audiências públicas ...
CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA vai monitorar Política Nacional de Saneamento Básico durante 2023

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), decidiu nesta terça-feira (4) que acompanhará a Política Nacional...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debate no Senado sobre juros com Haddad e Campos Neto será no dia 27

A sessão de debates temáticos para debater "Juros, inflação e crescimento" será no dia 27 de abril, às 10h. A data foi confirmada pelo presidente d...
Senado fará sessão temática sobre adoção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado fará sessão temática sobre adoção

O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. O requeri...
Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento (RQS 285/2023) para desarquivar o Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, que busca atual...
Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Aprovada MP que altera tabela de vencimentos de servidores no exterior

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2023, originário da Medida Provisória (MP) 1.146/2022, que altera a ta...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco lê requerimento e CPI das ONGs pode ser instalada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (4), em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para criar a ch...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai a sanção projeto que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura

Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado ...
CE aprova acompanhamento especial para universitários com TDAH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE aprova acompanhamento especial para universitários com TDAH

O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transto...
Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado aprova MP que reduz taxa de fiscalização de tacógrafos

Aprovado no Senado nesta terça-feira (4), segue para sanção o projeto de lei de conversão que altera valores na taxa de fiscalização dos cronotacóg...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Confúcio propõe substituir Sudam por empresa de pesquisa para Amazônia

Os incentivos fiscais para empresas na área da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) não têm conseguido alavancar o crescimento d...
CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CE aprova projeto sobre universitários com transtorno de aprendizagem

O PL 5.185/2019 é um projeto de lei sobre alunos do ensino superior com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento — como a dislexia e o transto...
Três grupos parlamentares abriram os trabalhos nesta terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Três grupos parlamentares abriram os trabalhos nesta terça-feira

Foram instalados nesta terça-feira (4) três grupos parlamentares no Senado. A instalação marca o início dos trabalhos dos grupos na nova legislatur...
Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Passarela em Aparecida homenageia dom Aloísio Lorscheider

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que homenageia o ex-arcebispo de Aparecida (SP) dom Aloísio Lo...