Segunda, 12 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto ...
Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...
Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CEsp aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de Lei (PL) 4.974/2023 , que cria a Política Nacional de Promoção da Ativida...
CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...
Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...
Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS rejeita punição para desrespeito à ordem de vacinação contra covid

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (28), projeto que pune quem desrespeitar a ordem de vacinação estabelecida para c...
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade

Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...
Para comemorar 200 anos, Senado restaura móveis do Palácio Monroe
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Para comemorar 200 anos, Senado restaura móveis do Palácio Monroe

Os móveis que foram originalmente do Plenário do Palácio Monroe, sede do Senado entre 1925 e 1960, no Rio de Janeiro, estão passando por uma restau...
Alan Rick reforça pedido ao governo para os afetados pelas enchentes no AC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Alan Rick reforça pedido ao governo para os afetados pelas enchentes no AC

O senador Alan Rick (União-AC) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que está em contato com ministros e comandantes das Forças Armad...
Situação do Marajó é 'desoladora', diz Zequinha Marinho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Situação do Marajó é 'desoladora', diz Zequinha Marinho

Citando notícias recentes sobre supostos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó, no Pará, o senador Zequinha Marin...