Segunda, 12 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacion...
Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...
Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 3.663/2023 , que inclui o nome do ex-procurador da República Pedro Jor...
Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022 , que incorpora o conce...
Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...
CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial

O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...
CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as ...
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira

A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs).Uma dasproposta...
Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos

Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Código Civil: comissão de juristas vota relatório final na 1ª semana de abril

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ( Lei 10.406, de 2002 ) conheceu, nesta segunda-feira (26), os relató...
Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...
Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos

As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...
Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ

O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...
CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...
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Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho

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